Esta Política de Privacidade descreve como o Motorbase coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, tanto de visitantes do site quanto de pessoas que criam uma conta para usar a API do Motorbase. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito do produto de API é Pedro Henrique dos Santos Cunha Tecnologia da Informação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 68.451.771/0001-39, com sede em Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05.424-150. Para questões de privacidade e para exercer seus direitos, o canal oficial é o e-mail suporte@motorbase.info.
2. Quais dados coletamos
2.1. Navegação no site público. Ao navegar pelas páginas públicas do Motorbase, coletamos dados de natureza técnica e analítica, gerados automaticamente: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, além de cookies de análise e publicidade de terceiros (descritos na seção 5).
2.2. Conta da API. Ao criar uma conta para usar a API, tratamos:
- Dados de cadastro: endereço de e-mail e, quando fornecido pelo provedor de login, o seu nome.
- Identificadores de login social: ao entrar com Google, Microsoft, GitHub ou Facebook, recebemos do provedor um identificador da sua conta e o e-mail verificado. Não armazenamos senhas de provedores nem os tokens de acesso emitidos por eles.
- Chave de API: uma credencial gerada para autenticar suas chamadas ao serviço.
- Dados de uso: registros das consultas realizadas (veículo e referência consultados, data, custo em créditos) e configurações da conta, como o teto mensal de gasto.
- Dados de pagamento: histórico de recargas (valor, bônus, meio de pagamento, status, data) e o saldo de créditos. Os dados do seu cartão são coletados e processados diretamente pelo provedor de pagamento e não trafegam nem são armazenados nos servidores do Motorbase.
- Dados técnicos de segurança: endereço IP das chamadas à API, usado para controle de abuso (limite de requisições) e registrado nos logs de infraestrutura.
3. Como e por que usamos os dados (finalidades e bases legais)
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais da LGPD:
- Criar e manter sua conta, fornecer o acesso à API, processar recargas e debitar créditos por consulta: execução de contrato (art. 7, V).
- Guardar registros financeiros de recargas e transações: cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7, II).
- Prevenir fraude e abuso (limite de requisições, bloqueio de e-mail descartável, segurança do serviço): legítimo interesse (art. 7, IX).
- Analisar o tráfego do site e exibir publicidade por meio do Google Analytics e do Google AdSense: consentimento (art. 7, I), gerenciado pelo banner de cookies.
- Enviar comunicações operacionais (confirmação de recarga, avisos sobre a conta): execução de contrato. Comunicações de marketing, se existirem, dependem de consentimento e podem ser recusadas a qualquer momento.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Não usamos seus dados de conta para publicidade.
4. Com quem compartilhamos (operadores)
Compartilhamos o mínimo necessário com prestadores que atuam como operadores, sob nossa instrução:
- Provedores de login (Google, Microsoft, GitHub, Facebook): ao autenticar, você interage com o provedor escolhido, que nos devolve o e-mail e um identificador da conta.
- Processadores de pagamento: para recarga por Pix usamos a AbacatePay e para recarga por cartão usamos a Stripe. A Stripe recebe seu e-mail para vincular a cobrança. A AbacatePay, no fluxo atual de Pix, não recebe seu nome nem e-mail: você se identifica no aplicativo do seu banco ao pagar.
- Envio de e-mail (Resend): as comunicações operacionais da conta, como a confirmação de recarga, são entregues pela Resend, que recebe seu e-mail e o conteúdo da mensagem. Não usamos esse canal para marketing.
- Infraestrutura: provedores de hospedagem e observabilidade que processam logs técnicos (incluindo IP) para operar e proteger o serviço.
Alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa as hipóteses e salvaguardas da LGPD (art. 33 e seguintes).
5. Cookies e tecnologias de rastreamento
- Cookies essenciais: usamos um cookie de sessão para manter você autenticado na área da API. Ele é necessário para o funcionamento do login e não depende de consentimento.
- Google Analytics: cookies de análise de audiência, coletados de forma agregada. Consulte a Política de Privacidade do Google.
- Google AdSense e DoubleClick: cookies de publicidade baseados em interesses. Saiba mais na página de publicidade do Google.
Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais no banner exibido ao entrar no site, e ajustar as preferências do seu navegador. Para desativar anúncios personalizados do Google, acesse google.com/settings/ads.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa.
- Ao desativar a conta: anonimizamos os dados que identificam você (e-mail, nome, identificadores de login e chave de API), de forma que a conta deixa de ser vinculável à sua pessoa.
- Registros financeiros (recargas e transações de crédito) são mantidos, já sem os dados que identificam você, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil, para fins de guarda obrigatória e auditoria.
- Dados analíticos do Google Analytics são retidos por até 14 meses, conforme a configuração padrão da plataforma.
7. Seus direitos como titular (LGPD)
Você tem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e obter uma cópia.
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade e exportação: obter seus dados em formato estruturado.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação do consentimento a qualquer momento.
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente no painel da sua conta (por exemplo, exportar seus dados e desativar a conta). Para os demais, ou em caso de dúvida, escreva para suporte@motorbase.info. Responderemos nos prazos previstos na LGPD.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados: tráfego exclusivamente via HTTPS, senhas de acesso a sistemas armazenadas com hash, dados de cartão processados apenas pelo provedor de pagamento e controle de acesso administrativo. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.
9. Menores de idade
O serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
10. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão e a data são indicadas no topo desta página. Quando a alteração for relevante, poderemos solicitar um novo aceite ou avisar você pelos canais da conta.
11. Contato
Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos, escreva para suporte@motorbase.info ou use a página de Contato.